A transferência de um imóvel é um procedimento que envolve algum nível de burocracia. Compreender como funciona o processo pode torná-lo mais simples e eficiente.

De forma geral, para que a transferência seja formalizada, é necessário redigir e assinar um contrato entre as partes envolvidas e proceder à atualização da escritura do imóvel.

Este processo requer a apresentação de documentos por ambas as partes (vendedor e comprador) e deve ser realizado no cartório competente.

Neste artigo, explicaremos tudo o que precisa de saber sobre a transferência de imóveis para que compreenda o processo de forma clara. Confira os tópicos que iremos abordar:

• O que é necessário para transferir um imóvel para outra pessoa?
• Quais os tipos de transferência de imóveis?
• Documentos necessários para a transferência de imóveis
• Quanto custa transferir um imóvel?
• Quem deve pagar as taxas de transferência?
• O que deve ser analisado antes de adquirir um imóvel?

O que é necessário para transferir um imóvel para outra pessoa?

Para transferir legalmente um imóvel, é imprescindível cumprir um processo administrativo que envolve diversos documentos.

Embora a transferência seja mais comum em situações de compra e venda, também pode ocorrer em casos de doação ou herança. Explicaremos estes casos mais adiante.

Em qualquer circunstância, dois documentos principais estão envolvidos: o contrato de compra e venda e a escritura pública. Esta última deve ser devidamente registada no cartório imobiliário para que a mudança de titularidade seja oficializada.

Escritura pública do imóvel

A escritura pública é o documento que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel. Para a sua elaboração, é necessário recorrer a um notário que redigirá o documento. Ambas as partes (comprador e vendedor) devem assiná-lo, sendo depois registado no cartório de registo predial.

Este registo é o que confere valor jurídico ao documento e altera oficialmente o histórico do imóvel, identificando o novo proprietário. Após concluído, qualquer certidão emitida pelo cartório apresentará o imóvel em nome do novo titular.

Quais os tipos de transferência de imóveis?

Existem diversas modalidades de transferência de imóveis, sendo que em todas elas é essencial elaborar uma escritura pública e registá-la no cartório imobiliário.

Compra e Venda

A compra e venda é o caso mais comum. A transferência só pode ocorrer após o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Em regra, o pagamento do IMT é responsabilidade do comprador, embora possa ser negociado entre as partes.

Doação ou Herança

Nos casos de doação ou herança, aplica-se o Imposto de Selo. Este imposto incide sobre o valor patrimonial ou o valor de mercado do imóvel, consoante o que for superior.

• Herança: Os herdeiros são responsáveis pelo pagamento.
• Doação: O donatário (quem recebe o bem) deve pagar o imposto.

Permuta

A permuta consiste na troca direta de propriedades entre proprietários, sem necessidade de envolvimento financeiro. Esta modalidade é útil quando ambas as partes possuem interesses específicos em imóveis diferentes.

Adjudicação

A adjudicação ocorre geralmente por decisão judicial em casos como heranças, divórcios ou partilhas de bens.

Usucapião

O usucapião é a aquisição de propriedade com base na posse contínua, pública e pacífica de um imóvel durante um período definido pela lei.

Divórcio

Em situações de divórcio, a transferência do imóvel pode fazer parte do acordo de partilha de bens. Este tipo de transferência é formalizado através de um acordo judicial ou escritura de divórcio.

Documentos necessários para a transferência de imóveis

1. Contrato de Compra e Venda

Este documento deve ser elaborado e assinado pelas partes, servindo como um acordo inicial da transação.

2. Documentos das Partes Envolvidas

Tanto o comprador como o vendedor devem apresentar:

• Cópias do cartão de cidadão ou bilhete de identidade.
• Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável).
• Comprovativo de morada (se aplicável).
• Documento de liquidação de impostos (IMT ou Imposto de Selo).

3. Documentação do Imóvel

Inclui:

• Caderneta Predial.
• Certidão de teor permanente
• Certificado Energético
• Declaração de Condominio (se aplicável).
• Licença Utilização.
• Ficha Técnica Habitação (se aplicável).

Quanto custa transferir um imóvel?

Os custos incluem:

• Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT): Variável conforme o valor e tipo de imóvel.
• Despesas de Cartório: Varia de cartório para cartório.
• Imposto de Selo: Normalmente 0,8% do valor da transação.

Quem paga as taxas de transferência?

Na maioria dos casos, é o comprador quem assume os custos de transferência. Contudo, as partes podem negociar a repartição das despesas.

Conclusão

A transferência de imóveis é um processo que exige atenção a vários detalhes. Garantir que todos os documentos estão em ordem e os impostos são pagos é essencial para evitar problemas futuros.